Processo 531777/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/09/2011 11:59
Autuado em 02/09/2011 11:59
Oficio de encaminhamento 416/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1910/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2011 Acórdão   1910/ 2011 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2011 Acórdão   1910/ 2011 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 11:30 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2843/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1910/2011
30/09/2011 319 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 04/10/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13795/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2011 17:58 DP  
10/11/2011 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2843/2011 -
08/11/2011 12:11 DP  
19/10/2011 08:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2011 -
17/10/2011 08:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 441/2011 -
14/10/2011 14:54 S1C  
14/10/2011 09:30 DG  
04/10/2011 15:34 S1C Acórdão nº 1910/2011 -
04/10/2011 15:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 809/2011 -
21/09/2011 07:45 GCAML  
16/09/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 6262/2011 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Análise de Transferências e da Diretoria de Execuções. Indeferimento
16/09/2011 13:31 DEX Informação nº 1170/2011 -
15/09/2011 17:18 SMPjTC  
15/09/2011 14:12 DEX Informação nº 1164/2011 -
14/09/2011 12:25 DAT Informação CL nº 82/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/09/2011 09:29 DCM Informação nº 1044/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
02/09/2011 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13795/2011 -

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